DOCUMENTO OFICIAL · CONTRATO DE LICENÇA

Termos de Licença, Atualizações e Suporte

Versão: 17 de setembro de 2026 • Empresa: WHM - WEBHOSTMIDIA LTDA • CNPJ: 57.048.816/0001-02
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Identificação

O software e plugin RNI (Rede de Notícias Inteligente) é desenvolvido e comercializado por WHM – WEBHOSTMIDIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 57.048.816/0001-02. Dúvidas comerciais, jurídicas e suporte técnico devem ser encaminhadas exclusivamente pelo canal oficial: suporte@commidiahost.com.br.

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Licença de Uso e Ativações

A aquisição do RNI concede ao comprador uma licença de uso não exclusiva, intransferível e revogável, estritamente vinculada ao limite de domínios ativos do plano contratado:

  • Plano Solo: 1 site WordPress ativo.
  • Plano Pro: até 5 sites WordPress ativos sob mesma titularidade.
  • Plano Agência: até 25 sites WordPress ativos com painel de gerenciamento centralizado.

A licença não transfere a titularidade intelectual do código-fonte, marcas, patentes ou algoritmos proprietários do RNI.

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Vigência, Atualizações e Renovação

A licença comercial possui vigência anual (12 meses) contados a partir da data de confirmação do pagamento, contemplando acesso a todas as atualizações de segurança, novas funcionalidades e suporte técnico durante o período ativo. Após o término da vigência sem renovação, as instalações existentes e artigos já gerados não são apagados; contudo, o recebimento de atualizações de compatibilidade e o canal de suporte serão suspensos até a devida regularização.

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Serviços de Terceiros e APIs (BYOK)

O RNI opera no modelo Bring Your Own Key (BYOK) para inteligência artificial. O plugin oferece integração nativa com OpenAI e Google Gemini e aceita outros provedores que implementem a API OpenAI Chat Completions. Modelos locais, como Ollama, podem ser configurados quando o endpoint está acessível ao servidor WordPress; alguns serviços podem não exigir chave. Os custos de consumo, limites de taxa e termos de serviço são definidos pelo provedor escolhido e são de responsabilidade do cliente e do respectivo provedor. O RNI é uma ferramenta de produtividade editorial e não substitui a checagem factual, a apuração jornalística ou as revisões legais necessárias antes de qualquer publicação.

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Suporte Técnico e SLAs

O suporte é prestado em dias úteis, das 9h às 18h (horário oficial de Brasília), via e-mail e WhatsApp oficial. Nossas metas de primeira resposta são: Plano Solo: até 3 dias úteis; Plano Pro: até 2 dias úteis; Plano Agência: até 1 dia útil prioritário.

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Garantia de Satisfação e Reembolso

Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da primeira contratação. Caso o RNI não atenda aos requisitos técnicos da sua redação, o comprador poderá solicitar o cancelamento e reembolso integral pelo canal suporte@commidiahost.com.br, em observância ao Código de Defesa do Consumidor.

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Privacidade e Alterações nos Termos

O tratamento de dados pessoais de assinantes e usuários respeita rigorosamente a LGPD, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade. Estes termos poderão sofrer revisões periódicas para acompanhar inovações técnicas, produtos complementares ou atualizações na legislação vigente.

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